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[146405]  Show Record 
Sinopse de legislação. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 283 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-52|BCM
[146406]  Show Record 
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 423 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-53/54|BCM
[146407]  Show Record 
Sinopse de legislação : 1951. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 41 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-52-57|BCM
[146408]  Show Record 
Sinopse de legislação : 1952. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 47 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-58|BCM
[146409]  Show Record 
Sinopse de legislação : 1953. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 52 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-59|BCM
[146410]  Show Record 
Sinopse de legislação : 1954. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 36 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-60|BCM
[146417]  Show Record 

Legislação do trabalho em vigor na Guiné : anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto e Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 544 p.
Descritores: Direito do trabalho | Guiné-Bissau
Cota: 4-P-8-89|BCM
[146921]  Show Record 

Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM
[148014]  Show Record 
Moçambique
Legislação referente aos subditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações diplomáticas
Cota: 7.181|BCM
[149212]  Show Record 

Legislação e instruções complementares para a execução do censo da população em 1960. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.. - Decreto nº 42815, de 29/01/1960. Diploma legislativo nº 1966, de 24/04/1960. Portaria nº 13968, de 30/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Demografia e população
Cota: AP 26/60|AR
[149280]  Show Record 

Legislação sobre ensino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 193 p.. - Diplomas legislativos 2285, 2286 e 2287, de 25/09/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 17/63|AR
[149281]  Show Record 

Compilação da legislação sobre integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 206 p.
Descritores: África lusófona | Integração económica | Legislação
Cota: AP 17/63|AR
[149350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR
[149407]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de 6 de Setembro de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 170 p.. - Decreto-lei nº 43893, Decretos nºs 43984-43899, Portaria nº 18714
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização administrativa | Política regional
Cota: AP 36/61|AR
[149649]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da província. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, . - 10 p.. - Serviços de agricultura; 29). - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Semente
Cota: AP 23/64|AR
[149653]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do trabalho. - 2ª ed. actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 471 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 4/67|AR
[149654]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional, vol. I. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 204 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Integração económica
Cota: AP|AR
[149655]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique publicada no "Boletim Oficial" : 1900 a 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 414 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 39/65|AR
[149663]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 58 p. : il.. - Diplomas legislativos nºs 58/71, de 5/6 e 49/73, de 7/8
Descritores: Moçambique | Ensino
Cota: AP 6/73|AR
[149687]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da Direcção Geral de Segurança. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 345 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 9/73|AR
[149722]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2167, 2168 e 2169, de 13/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 17/61|AR
[149732]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.. - Diplomas legislativos nº 2627, 2628, 2629, 2630 e 2631, de 7/08/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 23/65|AR
[149759]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR
[149761]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR
[149762]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR
[149763]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR
[149766]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 86 p.. - Decreto nº 40:711, de 1/08/1956; Decreto-lei nº 41:077, de 19/04/1957; Decreto nº 41:078, de 19/4/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil | Registo criminal
Cota: AP 8/57|AR
[149788]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre créditos e reforços de verbas e apontamento de algumas disposições sobre orçamentos suplementares / Compil. Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 43 p.. - Decreto nº 35770, de 29/07/1946
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 19/66|AR
[149806]  Show Record 

Índice alfabético da principal legislação publicada no "Boletim ofcial" de Moçambique desde 1921 a 1945 / Carlos Ernesto Martins Souto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 3 v. (1298 p. )
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 2/55 (1-3)|AR
[150062]  Show Record 

Legislação de base da protecção da natureza do ultramar português / Armando José Rosinha
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 49-88
Descritores: África lusófona | Legislação | Protecção do ambiente
Cota: APP 1|AR
[150189]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 385 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 4/60|AR
[150233]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca maritima, pesca do camarão, pesca submarina, apanha de algas, embarcação de recreio. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 105 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Pesca
Cota: AP 46/72|AR
[150240]  Show Record 
PORTUGAL. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, . - 42 p.
Descritores: Angola | Moçambique | legislação
Cota: AP 106/62|AR
[150358]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vária legislação respeitante a operações bancárias. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 212 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 62/63|AR
[150376]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 25 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo | Tesouro
Cota: AP 28/72|AR
[150383]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR
[150459]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação compilada de uso corrente / A. J. C. Ramalho; H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central,
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 16/72|AR
[150496]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Serviço Veterinário de Moçambique
Legislação dos serviços
In: Anais dos serviços de veterinária.- nº 16 (1968), p. 389-397
Descritores: legislação
Cota: AP 27|AR
[153172]  Show Record 

Descentralização na legislação e na administração das colónias / Artur R. de Almeida Ribeiro
In: Antologia colonial portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1946. - p. 149-162
Descritores: Portugal | Organização administrativa | Legislação | Colonialismo | Comunidade territorial
Cota: 142/2004(1)|AHSTP
[153833]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1948 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, . - 46 cm ; 27 cm. - Anais. vol. 3, tomo 7)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP
[153836]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, . - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP
[153841]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1949 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, . - 21 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 4, tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP
[153845]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, . - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP
[153973]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, . - 29 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 11, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP
[153974]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do X volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, . - 35 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 10º, Tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP
[153979]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XII volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, . - 54 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 12º, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP
[155703]  Show Record 
Boletim de legislação Ultramarina Portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 7 vol. ; 30 cm.. - Descrição baseada em : vol. 27 (nº 9, Setembro-1936). - Criado por decerto nº 23.513 de 26 de 1934. - 1º serie legislação metropolitana. - 1936-37; 1940-41; 1943
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Colonialismo | Portugal
Cota: APP-52|AHSTP
[158422]  Show Record 
Legislação fazendária desde 1912 até à publicação das leis de autonomia civil e financeira
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 93-96
Descritores: Índia | Legislação | Finanças públicas | Organização administrativa
Cota: s/cota|AHSTP
[159024]  Show Record 
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 6.1 - impostos - incidência e legislação / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 92
Descritores: Estatística | Imposto | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP

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